terça-feira, 28 de setembro de 2010

Os três companheiros se merecem

“Gostaria de tratar o senhor José Sarney com elegância e respeito, mas não posso, porque estou falando com um irresponsável, um omisso, um desastrado, um fraco. Sempre foi um político de segunda classe, nunca teve uma atitude de coragem. (Fernando Collor, na campanha de 1989, sobre o então presidente da República).

“Sei que o presidente Lula e o presidente Sarney apoiaram o meu impeachment, mas mesmo assim não desejo que sofram o mesmo. Não desejo que sejam alcançados por injúrias, calúnias, mentiras”. (Collor, hoje, em discurso no Senado).

“O Brasil é testemunha da brutalidade, da violência, do desatino com que fui agredido por um candidato profundamente transtornado”. (José Sarney sobre Collor, na campanha de 1989).

“Sou profundamente grato ao senador Collor. Ele tem sido bastante leal a mim”. (Sarney, hoje, no Senado).

“O outro candidato defende abertamente a luta armada, a invasão de casas e apartamentos. Lula é um cambalacheiro”. (Collor, 1989).

“Nenhum ataque ao presidente Sarney e ao presidente Lula ficará sem resposta”. (Collor, na semana passada).

“Pena que esse moço seja tão corrupto”. (Lula sobre Collor, 1993).

“O senador Fernando Collor tem tudo para fazer um grande mandato”. (Lula, 2007).

“Não sou eu quem diz que Lula quis forçar o aborto. Quem diz é Miriam Cordeiro, mãe da Lurian”. (Collor, 1989).

“Tive de suportar denúncias terrivelmente levianas. Sofri e muito, arrancaram-me o mandato, levaram-me a mãe, dispersaram minha família“. (Collor, hoje).

“Nós sabemos que antigamente se dizia que o Adhemar de Barros era ladrão, que o Maluf era ladrão. Poderiam ser ladrões, mas eles são trombadinhas perto do grande ladrão que é o governante da Nova República”. (Lula sobre Sarney, em 1987, num discurso em Aracaju).

“O presidente Sarney não pode ser tratado como uma pessoa comum. Ele tem biografia”. (Lula, no mês passado).

“A multidão e a sua vontade nem sempre ou quase nunca tem razão”. (Collor, hoje).

O resgate desse punhado de frases ensina que não se deve comprar uma bicicleta usada de nenhum deles, mesmo por R$ 1,99. Mas comparar o que disseram outro dia ao que dizem agora também ajuda a seguir resistindo. Um país que sobreviveu a uma trinca dessas sobrevive a tudo.



Frases das eleições 2010

Não é ficção. É a mais pura realidade.
 Embora dura, durrísima mas, verdadeira.
Saiba que hoje, o trio mais amigo da política são eles:
 Lula, Collor e Sarney.

domingo, 19 de setembro de 2010

Planejamento Estratégico e Adm. Pública

Hoje, vivemos o mundo da competitividade. Nesse mundo não se admite mais a adoção de práticas que não tenham comprometimento e ações responsáveis e que cumpram os preceitos morais, fiscais e legais estabelecidos por lei. Na era da gestão pública gerencialista, os resultados do setor público, inspirados na iniciativa privada, devem buscar resultados que atendam aos grandes anseios e demandas da sociedade e que permitam à Administração Pública atingir melhores níveis de excelência e melhores resultados. Para isso, é preciso estabelecer metas e objetivos e tornar o servidor público mais envolvido e comprometido com esses propósitos. E aí, é claro que nesse contexto, entra uma das mais importantes ferramentas da Gestão moderna: O Planejamento Estratégico. Ora, pois se somente o ciclo do Planejamento, o chamado PDCA, planejar, fazer, avaliar e controlar, uma das principais ferramentas utilizadas para manutenção e melhoria da qualidade, já era fundamental para uma gestão eficiente, o Planejamento estratégico veio para dar a todas as empresas, sejam públicas ou privadas, a condição de capacidade competitiva. Portanto, o Planejamento Estratégico, obviamente se bem utilizado, é a ferramenta para a competitividade. É o instrumento principal que vai permitir uma condição melhor de existência da entidade, que vai criar vantagem competitiva e que vai fazê-la capaz de vencer dificuldades e chegar a um melhor nível de crescimento e desenvolvimento.

Competitividade é sobrevivência e empresa competitiva, portanto, é aquela em que suas condições internas e externas proporcionam-lhe meios de sobrevivência e desenvolvimento. Ou seja, deverá ter conhecimento sobre um conjunto de variáveis que indicam sua:

Situação mercadológica: participação de mercado, vantagens/desvantagens competitivas de seus produtos;

Situação social: imagem, responsabilidade social, ambiental e empregabilidade;

Situação econômica/financeira e patrimonial: capacidade de geração de riquezas, estrutura de capital e estrutura e composição de seus ativos, passivos e patrimônio líquido, valor da empresa.

O mundo da competitividade é o mundo das estratégias. Por isso, o trabalho de elaboração das estratégias para uma empresa pública ou privada deve levar em consideração a capacidade que ela possui de adaptação a tudo o que acontece a sua volta. As respostas que devem ser dadas, de forma imediata, às transformações externas vão depender da criatividade, do dinamismo e da otimização dos recursos internos, objetivando o aprimoramento de sua posição competitiva.

Infelizmente, muitos gestores públicos, ainda atuam na forma, ultrapassada, da Administração Patrimonialista, que foi caracterizada pelo regime autoritário, marcada pelo poder nas mãos de poucos onde os cargos, o dinheiro público, eram utilizados como patrimônio particular dos governantes, não havendo diferenciação entre a coisa pública e os bens e direitos particulares, originando daí a corrupção, o nepotismo e o abuso de poder. Esse modelo ainda existe Floriano/Brasil afora. Agora, é necessário entender que a Administração moderna, pública ou privada, precisa, para ser bem sucedida, trabalhar com formas de desenvolver e manter uma viabilidade entre os objetivos organizacionais, os recursos e as oportunidades de mercado em constante mutação e ter como meta principal a configuração e reconfiguração de suas atividades e seus produtos/serviços de forma que eles combinem resultados e perpetuação. Isto é, precisam trabalhar com Planejamento Estratégico.

Como reorientar as políticas públicas

Preocupação com a implementação das ações, das políticas públicas... Fico imaginando se essa fosse a principal preocupação de todos os gestores públicos brasileiros. Caramba! Já pensou? Teríamos uma gestão pública de responsabilidade, honestidade, compromisso, muito trabalho e com qualidade. Tornar isso possível, acredito, seja o nosso maior desafio como cidadãos brasileiros. Agora, de que maneira isso é possível? Por exemplo:
• O povo, enquanto sociedade, acompanhando e avaliando as ações propostas e executadas das políticas publicas, através dos instrumentos legais;

• Os órgãos competentes como o Tribunal de Contas e a Controladoria Geral da União, os órgãos estaduais e municipais devem acompanhar e fiscalizar e cobrar de forma imparcial e apolítica as ações de cada um que tem a responsabilidade da gestão pública;

• Adoção dos princípios da gestão pública empreendedora e por transformações das relações entre Estado e sociedade;

• Uma melhor definição sobre a manutenção ou interrupção das ações públicas como um instrumento importante para a melhoria da eficiência do gasto público, da qualidade da gestão e do controle sobre a efetividade da ação do Estado, bem como para a divulgação de resultados de governo;

• Propostas metodológicas geradas com a participação da sociedade através dos seus meios representativos;

• Realização de avaliação sistemática dos programas e ações governamentais em todas as esferas, sempre com muita seriedade e transparência.

Hoje há quase uma unanimidade de que os motivos para realizar estudos de avaliação de políticas e programas públicos estão relacionados à transformação da Administração Pública em uma administração mais moderna e eficiente. Além do caráter de mensuração objetiva de resultados, a avaliação também deve possuir aspectos qualitativos, constituindo-se em um julgamento sobre o valor das ações governamentais por parte dos avaliadores seja a sociedade, de um modo geral, seja os agentes da lei com a devida competência, bem como por parte dos usuários ou beneficiários. A decisão de aplicar recursos públicos em uma ação pressupõe a atribuição de valor e legitimidade aos seus objetivos, e a avaliação deve verificar o cumprimento das metas estabelecidas.

Vergonha alheia

Os meios justificam os fins mesmo que esses meios sejam unir-se a políticos a quem se considerava há algum tempo como o que havia de pior na política brasileira.
 Como os demais, o PT faz qualquer coisa para se manter no poder.

A governadora Rosena Sarney discursa aos novos amigos petistas:
"Eu não tenho vergonha de vocês, e vocês não têm vergonha de mim".

Veja, edição 2.166 - 26 de maio de 2010.

domingo, 12 de setembro de 2010

Motivação

"Se você quer ser bem sucedido, precisa ter dedicação total, buscar seu último limite e dar o melhor de si".
( Ayrton Senna)

Leis orçamentárias

O Plano Plurianual (PPA) - estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos. Por isso, é preciso entender que o planejamento como ação construtiva no fortalecimento das políticas públicas é um instrumento de extrema relevância para a boa gestão de municípios, prefeituras e organizações públicas, principalmente pela situação difícil dos municípios em conseguir mais recursos, pela obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, pela exigência do estatuto da cidade e pela pressão da sociedade e gestores locais. Por conta disso, os municípios preocupados com seu sucesso e com a qualidade de vida de seus municípes devem integrar ou alinhar os seus diferentes planejamentos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária. Ela traça as diretrizes para o orçamento do ano seguinte, com as prioridades e metas da administração pública. Além disso, a LDO é responsável, também, por definir as disposições referentes à dívida pública, às despesas com pessoal e com encargos sociais, às alterações tributárias e à política de aplicação da agência financeira oficial de fomento. É uma das peças fundamentais do processo de planejamento estatal brasileiro, ao lado do Plano Plurianual – PPA – e da Lei Orçamentária Anual. Foi uma inovação da CF 88 e com a vigência da Lei Complementar nº 101, de 05.05.2000, Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF - ganhou mais importância, em face dos novos conteúdos de grande relevância para o disciplinamento da gestão fiscal.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) - estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada ação e cada programa. A LOA deverá estar compatível com o PPA e a LDO. Ela deve ser compatível com o PPA (porque foi a definição do planejamento) e com a LDO (porque são as diretrizes e orientações para elaboração da LOA). De modo mais específico, a LOA compreende o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social e o orçamento de investimento das estatais. O projeto de Lei da LOA deverá ser enviado pelo Poder Executivo ao Legislativo até quatro meses antes do final do exercício financeiro (limite 31 de agosto), e devolvido para a sanção até o encerramento da sessão legislativa.

Portanto, a Constituição Federal de 1988 delineou o modelo atual de ciclo orçamentário, instituindo as três leis citadas acima cuja iniciativa é prerrogativa do Poder Executivo. São verdadeiras ferramentas para a transparência e o controle dos recursos públicos, buscando cada vez mais uma qualidade maior em suas aplicações. Obviamente que uma das obrigações de qualquer governo seja na esfera municipal, estadual ou federal é, além do cumprimento das leis, buscar outros procedimentos que possam dinamizar as ações dessas ferramentas. Dentre muitas alternativas, uma delas é a participação popular desde o planejamento até a execução e aplicação dos recursos porque toda e qualquer política pública que venha interferir na vida do cidadão precisa ser debatida com profundidade e ampla participação popular. Pois, se os governos gastam mais em determinada área e menos em outra, alguém pode sair prejudicado. Não obstante fazer parte dos discursos de campanha de quase todos os políticos, a participação da sociedade nos processos de gestão dos recursos públicos ainda é muito tímida. As leis orçamentárias são fundamentais, mas a participação popular daria ao conjunto dessas leis uma ênfase maior e mais respeito à Administração Pública. Afinal de contas, todo poder emana do povo que o exerce por meio de seus representantes eleitos.